STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

2ª Turma concede direito de responder em liberdade a réus de crime ocorrido há 24 anos.

), Habeas Corpus (HC 92284) para permitir a I.S.C. responder em liberdade à acusação de homicídio

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

Ministro Paulo Gallotti nega liberdade a acusado de integrar Máfia do Sangue (flash)

O empresário está preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo em razão das investigações feitas pela Operação Vampiro.

Trabalho escravo e liberdade sindical, os temas de hoje do Fórum

Os dois temas predominantes hoje no Fórum ocupam um espaço destacado na atual agenda política brasileira a proposta de reforma sindical está prestes a ser encaminhada ao Congresso.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I